A gestão reforça o compromisso com a transparência pública, destacando a divulgação de todas as ações administrativas e financeiras no Portal da Transparência. O relatório evidencia uma atuação pautada na legalidade, eficiência e responsabilidade com os recursos públicos.
A Câmara Municipal de Jurema – PI, sob a presidência do vereador Paulo Cesar dos Santos Lima, apresenta o Relatório de Gestão e Atividades referente ao exercício de 2025. O documento reúne as principais ações administrativas, legislativas e financeiras, demonstrando o compromisso do Legislativo com a boa governança e a prestação de contas à população.
Composição e Estrutura Administrativa
A Mesa Diretora foi composta pelo presidente Paulo Cesar dos Santos Lima, tendo como vice-presidente Jairo da Rocha Dias, 1º secretário Anderson Dias dos Santos e 2º secretário Adeir Xavier da Silva.
A estrutura administrativa contou com:
- 09 vereadores
- 02 servidores efetivos
- 05 servidores comissionados
Atividade Legislativa
Durante o ano de 2025, a Câmara Municipal manteve intensa atuação legislativa, com a realização de:
- 24 sessões ordinárias
- 10 sessões extraordinárias
- 03 audiências públicas
- 03 comissões permanentes
A produção legislativa incluiu:
- 07 projetos de leis ordinárias
- 08 decretos
- 20 requerimentos
- 05 indicações
- 06 resoluções
Rigor Fiscal e Gestão Financeira
A execução orçamentária da Câmara Municipal de Jurema demonstrou equilíbrio e responsabilidade fiscal. A despesa autorizada para o exercício foi de R$ 1.260.000,00, valor integralmente executado, respeitando os princípios da legalidade, economicidade e eficiência.
Entre os principais gastos, destacam-se:
- Vencimentos e vantagens fixas: R$ 597.177,76
- Serviços de terceiros (pessoa jurídica): R$ 243.660,64
- Serviços de consultoria: R$ 180.000,00
- Obrigações patronais: R$ 85.057,61
Contratações e Modernização
Ao longo de 2025, foram realizadas diversas contratações com o objetivo de aprimorar a estrutura e os serviços da Câmara. Entre elas, destacam-se:
- Assessoria jurídica e administrativa
- Consultoria contábil e de pessoal
- Implantação e manutenção do Portal da Transparência
- Serviços de tecnologia, comunicação e gestão documental
- Aquisição de materiais e serviços essenciais ao funcionamento do Legislativo
Essas ações contribuíram para a modernização dos processos internos e maior eficiência na prestação dos serviços públicos.
Conclusão
O presidente Paulo Cesar dos Santos Lima destaca que o exercício de 2025 foi marcado por avanços administrativos e estruturais, consolidando uma gestão comprometida com a transparência, a eficiência e o interesse público.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a população de Jurema, convidando os cidadãos a acompanharem todas as ações, contratos e despesas por meio do Portal da Transparência, fortalecendo assim o controle social e a participação popular.