Empenho | 117004 |
Data de emissão | 17/01/2024 |
Valor | 2.000,00 |
Tipo de Empenho | Ordinário |
Modalidadade da licitação | |
CPF do Ordenador | ***518223** |
Dados do Credor |
Nome do Credor | REGINALDO AGUIAR LINHARES |
CPF/CNPJ | ***690190001** |
Endereço | R BURITI DOS LOPES, 1352, PIO XII, CEP:64019480 |
Cidade | TERESINA/PI |
Classificação orçamentária |
Unidade administrativa | CAMARA MUNICIPAL |
Função | Legislativa |
Subfunção | Ação Legislativa |
Programa | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO LEGISLATIVA |
Elemento de despesa | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Subelemento de Despesa | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS |
Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
Fonte de recurso | Recursos não Vinculados de Impostos |
Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA PELA PRESTACAO DE SERVICOS VOLTADO PARA ALIMENTACAO E SUPORTE DO PORTAL DE TRANSPARENCIA MUNICIPAL PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº101 200 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL); NA LEI 12.527 2011 ( LEI DE ACESSO A INFORMACAO); NA LEI 13.460 2017 (DIREITO DOS USUARIOS DOS SERVICOS PUBLICOS) E INSTRUCAO NORMATIVA 01 2019 DO TCE-PI, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E ALIMENTACAO NAS OBRIGACOES DE PUBLICACOES NO SITE OFICIAL DAS INFORMACOES E SUPORTE A CAMARA NAS OBRIGACOES |